Em comunicado, o INEM garantiu que o serviço de helicópteros de emergência médica vai manter-se depois de ter sido estabelecido um novo contrato com o operador que já havia realizado o contrato anterior. Perante a "ausência de qualquer resposta por parte da tutela" que permitisse a abertura de um novo concurso público, a "única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável", pode ler-se.
“Face a este resultado, o INEM deu início, em abril de 2024, aos procedimentos para lançamento de um novo concurso público internacional, tendo apresentado à tutela sucessivas e insistentes propostas de nova RCM [Resolução de Conselho de Ministros], salientando sempre o carácter urgente e a necessidade de uma rápida tomada de decisão”.
O INEM explicou que o serviço que terminou mostrou que o atual operador ainda estava disponível para assegurar o serviço e que novo contrato por ajuste direto teve aval do Tribunal de Contas.
Sem resposta por parte da tutela, o INEM explica que a única alternativa seria perder o serviço, o que “seria inaceitável” de acordo com o documento.
A direção do INEM afirmou ainda que tudo fez para acautelar as necessidades e interesses públicos mantendo o serviço de helicópteros de emergência médica.
Artigos Relacionados
